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Já imaginou viver em um mundo onde é considerado normal ver crianças trabalhando, sendo exploradas e até mesmo envolvidas em conflitos armados? Essas eram violações comuns no passado, lamentavelmente aceitas e normalizadas pela sociedade.

 

Até meados do século XX, as crianças eram tratadas como adultos em miniatura. Não havia roupas, alimentos, móveis ou espaço separados para elas. A noção de infância, como uma parte distinta do desenvolvimento humano, simplesmente não existia.

 

Ao longo do tempo, mudanças sociais demandaram um tratamento mais digno e humano para as crianças. Foi somente em 1959, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, que se deu um passo fundamental com a assinatura da Declaração Universal dos Direitos da Criança, composta por 10 princípios para garantir uma infância plena e feliz.

 

Esses princípios serviram como base para a criação de leis e outras medidas em vários países ao redor do mundo — no Brasil, houve a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

O trabalho infantil era considerado normal. / Imagem: reprodução

 

O que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Criado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas da justiça brasileira para proteger os direitos das crianças e adolescentes. É considerado o principal marco legal e regulatório da infância e adolescência no Brasil.

 

O ECA defende a proteção integral à criança e ao adolescente, sem nenhum tipo de discriminação. Garante direitos fundamentais como alimentação, educação, saúde, lazer, proteção ao trabalho, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária.

 

É responsabilidade de todos nós respeitar e garantir que esses direitos fundamentais sejam cumpridos. Assegurar o bem-estar das crianças é essencial para construirmos uma sociedade mais civilizada, justa e cidadã.

 

No Centro de Esporte e Educação, projeto realizado pelo Sesi em parceria com a Petrobras, promovemos atividades educativas, culturais e esportivas para criar um ambiente escolar enriquecedor. Nossa equipe multidisciplinar investe na formação plena e cidadã dos alunos, fortalecendo seus direitos fundamentais.

 

 

Alunos do Centro de Esporte e Educação se divertem. / Foto: Davi Bortolossi

 

Aprendendo os Direitos e Deveres da Criança

Desenvolver o entendimento sobre direitos e deveres desde a infância é o primeiro passo para consolidar os valores de cidadania e respeito, tanto por si mesmo quanto pelos outros. Com o intuito de transmitir esses conceitos de maneira didática e envolvente entre as crianças, elaboramos uma série de atividades lúdicas, como o ECA, Fala Sério!, a Confecção da Certidão de Nascimento, o Semáforo de Direitos e Deveres e Roda de Conversa sobre Saúde Bucal.

 

ECA, Fala Sério! — Roda de conversa

De maneira acolhedora, exploramos um livro especialmente elaborado pela equipe, simbolizando o Estatuto da Criança e do Adolescente. A equipe profissional (composta por assistente social, professora regente, professores de esporte, de música e pedagoga) atua como facilitadora. A ideia é retirar do livro figuras ilustrativas relacionadas ao tema em questão, promovendo uma discussão reflexiva entre os alunos.

 

Essa atividade tem o objetivo de propor às crianças a reflexão sobre:

Direitos

• Proteção contra a violência, tanto física quanto psicológica.

• Livre expressão dos pensamentos, gostos e religião.

• Acesso a condições dignas de saúde, assistência médica e odontológica.

Deveres

• Respeitar ao próximo, independente do sexo, classe social, religião, opções e escolhas pessoais.

 

ECA, Fala Sério! — Pescaria

Criamos uma roda de conversa para explorar as opiniões das crianças e apresentar os direitos que garantem uma convivência saudável em família e na comunidade. Em seguida, aplicamos o aprendizado por meio da atividade "pescaria", onde cada aluno tem a oportunidade de pescar um peixinho em nosso lago e compartilhar suas reflexões sobre as mensagens encontradas.

 

Essa atividade tem o objetivo de propor às crianças a reflexão sobre:

Direitos

• Conviver em família e com a comunidade.

• Ter acesso à educação de qualidade, cultura, lazer e esporte.

• Participar das atividades culturais, esportivas, educacionais e de lazer.

Deveres

• Respeitar os pais e responsáveis.

• Respeitar as regras de convivência em família e sociedade.

• Respeitar a si mesmo.

• Preservar os espaços e ambientes públicos.

• Proteger o meio ambiente.

• Respeitar os professores, educadores e demais funcionários da escola.

• Estudar e se preparar para a vida em sociedade, realizando todas as tarefas com responsabilidade e dedicação.

 

Confecção da sua Certidão de Nascimento

Antes de elaborarmos a certidão de nascimento, exploramos com as crianças os direitos que são inerentes desde o momento do nosso nascimento. Detalhamos todos os elementos essenciais que devem constar nesse documento, refletindo assim o nosso direito primordial como cidadãos.

 

Essa atividade tem o objetivo de propor às crianças a reflexão sobre:

Direitos

• Desde o dia em que nascer, ter o direito ao nome e à nacionalidade.

• Ter a proteção de uma família, seja ela natural ou adotiva.

 

Semáforo de Direitos e Deveres

Nesta atividade, abordamos o tema do trabalho infantil e, contando com a participação das crianças, utilizamos as cores do semáforo para indicar o que é e o que não é considerado trabalho infantil, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Essa atividade tem o objetivo de propor às crianças a reflexão sobre:

Direito

• Ser protegido contra o trabalho infantil.

 

Roda de Conversa sobre Saúde Bucal

A profissional de saúde bucal fala com as crianças sobre a importância da higiene bucal, conduzindo uma oficina interativa de escovação, utilizando ilustrações com dentes de jacaré. Durante a atividade, são ensinados os fundamentos da higiene bucal — como manusear corretamente a escova e do creme dental —, além de desenvolver as habilidades de coordenação motora fina por meio de movimentos circulares. A criatividade também é estimulada através da composição de músicas com rimas relacionadas ao tema.

 

Essa atividade tem o objetivo de propor às crianças a reflexão sobre:

Direito

• Ter acesso a condições dignas de saúde, com assistência médica e odontológica.

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O Centro de Esportes e Educação é fruto da parceria entre o Sesi e a Petrobras, beneficiando 240 alunos em Araucária e Campo Largo. Saiba mais sobre essa iniciativa.