O que é o FAP/NTEP?

Desde sua criação em 1990, o INSS concede benefício previdenciário para trabalhadores afastados por mais de 15 dias (seja por acidentes de trabalho ou doenças). Para custear esses benefícios, cobra das empresas um imposto sobre a folha de pagamento. Em 2007, no entanto, houve mudanças nas regras para o cálculo desse imposto com a criação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que acarreta um valor maior para as empresas que tenham mais acidentes e afastamentos. Ou seja, o FAP é um índice aplicado sobre a contribuição baseado nos acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período.

Simultaneamente, foi criada uma nova abordagem de nexo entre doenças e atividades econômicas, que mapeia as causas de afastamentos mais frequentes em determinados ramos de atividade econômica (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário ? NTEP).

O NTEP é o mecanismo que relaciona uma doença a uma atividade laboral em face a sua maior incidência naquele setor.

Com isso, controlar os afastamentos virou uma questão estratégica, pois quanto maior o índice do FAP, mais tributos a empresa paga, já que afeta diretamente o valor do GIL-RAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho).

Como funciona a Consultoria?

Auxilia na implementação de um processo de gestão para controle do absenteísmo, diminuindo o impacto desta tributação nas folhas de pagamento das indústrias, contribuindo assim para a melhoria da legislação e de processos administrativos junto aos órgãos competentes.

Vantagens para a empresa:

? Queda no valor do GIL-RAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho);

? Ganho de competitividade.

Para que a Consultoria é destinada?

Indústrias de todos os portes e segmentos.